SEGUE ABAIXO O LINK DO ABAIXO ASSINADO CLIQUE NELE PARA ABRÍ-LO E ASSINÁ-LO, OBRIGADO!!!
Abaixo-assinado: Lei que Regulamente as funções de todos os Funcionários Públicos Estaduais do Estado de São Paulo
Para:Governador, Deputados Estaduais, Secretários de Estado, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho, Secretaria da Gestão Pública, Secretaria da Administração Penitenciária
MOVIMENTO: Readaptados Abandonados Pelo Estado de São Paulo
Eu, Antonio Carlos Ribeiro, RG: 33.076.977-7, exercendo todas as minhas capacidades mentais e responsável legalmente pelos meus atos, inicio esse movimento em prol de todos Readaptados que são desvalorizados, sem uma Regulamentação Legal, para desenvolver suas funções com DIGNIDADE.
“MENSAGEM A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE READAPTADO, NÃO SE IMPORTANDO QUAL A SECRETARIA E NEM O FATO GERADOR QUE O LEVOU A ESSA TRISTE CONDIÇÃO, CUJO ESTADO NÃO NOS DÁ NENHUM AUXÍLIO, OPORTUNIDADE QUANDO QUEREMOS TRABALHAR E SOMOS INCAPACITADOS DE EXERCER A FUNÇÃO DE ORIGEM, E SOMOS FORÇADOS A FICARMOS AFASTADOS EM LICENÇA SAÚDE OU APOSENTADOS PRECOCEMENTE POR INVALIDEZ.”
Companheiros, representantes sindicais de todas as categorias, e os que exercem funções READAPTADAS ou àqueles que não têm condição de continuar a exercer a função que foi contratada e encontra-se em licença saúde, por não existir regulamentação que facilite a sua adequação em outro setor, apenas traz oneração ao Estado, por receber dos cofres públicos e não passarem suas forças de trabalhos. Vou me apresentar e contar resumidamente o motivo que me encontro READAPTADO.
Chamo-me Antonio Carlos Ribeiro, sou Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e no dia 31/01/2010 estava no trajeto ao trabalho, para a Penitenciária de Iaras - SP, às 05:50 da manhã, onde sofri um gravíssimo acidente... Os detalhes de como foi e saí desse quadro terrível encontra-se descrito nesse blog que com carinho criei para demonstrar o poder de Deus e o que nós quando temos força de vontade podemos mudar todo quadro clínico que nos enquadramos: http://www.nascerdenovoem2010.blogspot.com.br/ , acessem e vejam o grande milagre que Deus me concedeu. Após 1 ano, 10 meses e 15 dias, no dia 15 de dezembro de 2011, retornei ao trabalho, não na minha função de origem, devido um atestado de restrição dado pelo meu médico. Mas, chegando lá, e com o intuito de que fosse melhor para minha recuperação, que até hoje eu busco-a, e conversei com meu Diretor da época que entrou com um requerimento junto ao DPME, para que eu fosse readaptado e pudesse desempenhar um trabalho adequado à minha condição física. No entanto, depois 10 meses quando chegou para mim, o tão esperado Rol de Atividades que o Grupo de Trabalho de Readaptação elaborou. Quando fui tomar ciência do mesmo, o meu espanto foi tão grande que não contive em lágrimas. Pois, o dito Rol restringiu-me de sair do setor que até hoje desenvolvo a pior e mais maçante tarefa das atribuições relativas ao meu cargo, e isso está levando-me a ter problemas psiquiátricos nunca antes tidos, pois meus problemas foram exclusivamente neurológicos, e ainda o mais incoerente possível, pois no mesmo observou também a Portaria DGP 10, que retira o contato com armas de fogo. E, isso é o maior dos absurdos, eu tinha que ficar no “ÚNICO” setor que tem armas em minha Unidade, sem poder ter contato com elas. E o que me deixou muito abalado é que eu estando com minhas condições psicológicas e psiquiátricas dentro da normalidade, veja a seguir o que diz os parágrafos da Introdução da referida Portaria:
(Disciplina a suspensão do porte de arma de policial civil, quando a licença for motivada por problemas de saúde, e dá outras providências, O Delegado Geral de Polícia)
Considerando que o porte de arma de fogo pelos integrantes da Polícia Civil é regulamentado pela Portaria DGP – 38, de 28-09-2004, conforme competência estabelecida pela Lei nº 10.826, de 22-12-2003 e seu Decreto Regulamentar nº 5.123, de 1º-7-2004;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE QUE O USO DE ARMAS DE FOGO NÃO SEJA PERMITIDO A PORTADORES DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS OU PSIQUIÁTRICOS QUE COMPROMETAM A COMPREENSÃO DA REALIDADE E A AUTODETERMINAÇÃO DE SEUS ATOS;
Considerando a existência de Policiais Civis em licença médica para tratamento de saúde por motivos que indicam distúrbios emocionais;
Considerando os preceitos estabelecidos pelo Decreto 29.180, de 11-1-1988, para a expedição da Guia para Perícia Médica – G.P.M; Considerando que a maior parte das licenças para tratamento de saúde concedidas atualmente para funcionários da Segurança Pública, através do Departamento de Perícias Médicas do Estado, têm como principal causa transtornos mentais;)
Observem no que está grifado em maiúsculo acima, que o Estado simplesmente chamou-me de “louco”, em seus termos técnicos. Depois disso, iniciou-se um quadro depressivo, vejam quem causou foi o Estado, e hoje tomo remédio para ter controle dessa depressão. Mas, mesmo assim, luto para ter um trabalho digno, de acordo com as minhas condições, só que recentemente ao conversar por telefone com uma das Diretoras Técnicas do DRHU-SAP, ela disse-me que todas as minhas reclamações eram válidas, mas que ela não podia fazer nada e que era para mim passar pela perícia do DPME, e esse retornar-me-ia á licença saúde ou proporia a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, porque ela fazia o que a Administração (Lei) mandava. Mas depois disso entrei com uma reclamação nas Ouvidorias da Gestão Pública Estadual, da Administração Penitenciária e do Ministério Público Estadual, pois fiz de tudo para mudar o Rol de Atividades, hoje mudei meu foco e como fiz nas Ouvidorias comecei a propor uma Lei que regulamentasse o direito dos pós -READAPTADOS, pois temos como consegui-lo, mas não há nada que determine o que e como essa minoria que não tem poder algum, no caso de voto nas urnas, por se tivéssemos já teríamos sido atendidos.
Então, meus queridos, criei uma página no facebook para que pudesse ter voz que é:
www.facebook.com/readaptadosabandonados , O título dela é: Readaptados Desamparados Pelo Estado de São Paulo.
Com a ajuda de todos conseguiremos que a regulamentação seja criada. A nossa vida depende disso, pois não somos piores que lixos, pois até essas são reciclados, porque não existe uma forma de nós termos atribuições condizentes a nossa situação, porque estamos entrando na era da inclusão, e a oportunidade dos portadores de necessidades especiais tem direito ao acesso a todas a funções adequadas a eles, porque nós que já desempenhamos o nosso cargo, mas temporariamente ou definitivamente estamos impossibilitados de desempenhar as funções de origens, somos literalmente, JOGADOS FORA!!!
“COMPANHEIROS, SE FOREM READAPTADOS NESSAS SECRETARIAS DE ESTADO ABAIXO RELACIONADAS, VENHAM JUNTOS, POIS UNIDOS SEREMOS MUITO MAIS FORTES!”
Secretarias Estaduais da:
Administração Penitenciária
Agricultura e Abastecimento
Casa Civil
Casa Militar
Cultura
Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Metropolitano
Desenvolvimento Social
Direitos da Pessoa com Deficiência
Educação
Emprego e Relações de Trabalho
Energia
Esporte, Lazer e Juventude
Fazenda
Gestão Pública
Habitação
Justiça e Defesa da Cidadania
Logística e Transportes
Meio Ambiente
Planejamento e Desenvolvimento Regional
Procuradoria Geral do Estado
Saneamento e Recursos Hídricos
Saúde
Segurança Pública
Transportes Metropolitanos
Turismo
OBS.: E Também se forem das FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS ou SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA do Estado de São Paulo, unam-se a mim...
“Um grande abraço a todos os profissionais que honram e dignificam os trabalhos que fazem, por mais simples que sejam até os mais complexos, e também lutam mesmo quando não podem exercê-los, venham comigo, vamos fazer dos nossos sonhos uma linda REALIDADE!!!”
POR ISSO HOJE, NO DIA 21/09/2013, ESTOU INICIANDO COM MAIS ESSA FERRAMENTA QUE É A PETIÇÃO PÚBLICA, PARA COM QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VEJA QUE SEUS SERVIDORES ESTÃO PEDINDO SÓ UM TRABALHO DIGNO QUE SEJA COMPATÍVEL COM SUA LIMITAÇÃO. POR ISSO PEÇO A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS, LÍDERES SINDICAIS DE TODAS AS ESFERAS PÚBLICAS DE NOSSO ESTADO, ENTREM JUNTO NESSA LUTA, QUE É UMA CAUSA JUSTA, NOBRE E PORQUE SOMOS UMA MINORIA RELATIVA, MAS NÃO SOMOS INCOMPETENTES, SENÃO NÃO ESTARÍAMOS NO LUGAR QUE NOS ENCONTRAMOS.
Eu, Antonio Carlos Ribeiro, RG: 33.076.977-7, exercendo todas as minhas capacidades mentais e responsável legalmente pelos meus atos, inicio esse movimento em prol de todos Readaptados que são desvalorizados, sem uma Regulamentação Legal, para desenvolver suas funções com DIGNIDADE.
“MENSAGEM A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE READAPTADO, NÃO SE IMPORTANDO QUAL A SECRETARIA E NEM O FATO GERADOR QUE O LEVOU A ESSA TRISTE CONDIÇÃO, CUJO ESTADO NÃO NOS DÁ NENHUM AUXÍLIO, OPORTUNIDADE QUANDO QUEREMOS TRABALHAR E SOMOS INCAPACITADOS DE EXERCER A FUNÇÃO DE ORIGEM, E SOMOS FORÇADOS A FICARMOS AFASTADOS EM LICENÇA SAÚDE OU APOSENTADOS PRECOCEMENTE POR INVALIDEZ.”
Companheiros, representantes sindicais de todas as categorias, e os que exercem funções READAPTADAS ou àqueles que não têm condição de continuar a exercer a função que foi contratada e encontra-se em licença saúde, por não existir regulamentação que facilite a sua adequação em outro setor, apenas traz oneração ao Estado, por receber dos cofres públicos e não passarem suas forças de trabalhos. Vou me apresentar e contar resumidamente o motivo que me encontro READAPTADO.
Chamo-me Antonio Carlos Ribeiro, sou Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e no dia 31/01/2010 estava no trajeto ao trabalho, para a Penitenciária de Iaras - SP, às 05:50 da manhã, onde sofri um gravíssimo acidente... Os detalhes de como foi e saí desse quadro terrível encontra-se descrito nesse blog que com carinho criei para demonstrar o poder de Deus e o que nós quando temos força de vontade podemos mudar todo quadro clínico que nos enquadramos: http://www.nascerdenovoem2010.blogspot.com.br/ , acessem e vejam o grande milagre que Deus me concedeu. Após 1 ano, 10 meses e 15 dias, no dia 15 de dezembro de 2011, retornei ao trabalho, não na minha função de origem, devido um atestado de restrição dado pelo meu médico. Mas, chegando lá, e com o intuito de que fosse melhor para minha recuperação, que até hoje eu busco-a, e conversei com meu Diretor da época que entrou com um requerimento junto ao DPME, para que eu fosse readaptado e pudesse desempenhar um trabalho adequado à minha condição física. No entanto, depois 10 meses quando chegou para mim, o tão esperado Rol de Atividades que o Grupo de Trabalho de Readaptação elaborou. Quando fui tomar ciência do mesmo, o meu espanto foi tão grande que não contive em lágrimas. Pois, o dito Rol restringiu-me de sair do setor que até hoje desenvolvo a pior e mais maçante tarefa das atribuições relativas ao meu cargo, e isso está levando-me a ter problemas psiquiátricos nunca antes tidos, pois meus problemas foram exclusivamente neurológicos, e ainda o mais incoerente possível, pois no mesmo observou também a Portaria DGP 10, que retira o contato com armas de fogo. E, isso é o maior dos absurdos, eu tinha que ficar no “ÚNICO” setor que tem armas em minha Unidade, sem poder ter contato com elas. E o que me deixou muito abalado é que eu estando com minhas condições psicológicas e psiquiátricas dentro da normalidade, veja a seguir o que diz os parágrafos da Introdução da referida Portaria:
(Disciplina a suspensão do porte de arma de policial civil, quando a licença for motivada por problemas de saúde, e dá outras providências, O Delegado Geral de Polícia)
Considerando que o porte de arma de fogo pelos integrantes da Polícia Civil é regulamentado pela Portaria DGP – 38, de 28-09-2004, conforme competência estabelecida pela Lei nº 10.826, de 22-12-2003 e seu Decreto Regulamentar nº 5.123, de 1º-7-2004;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE QUE O USO DE ARMAS DE FOGO NÃO SEJA PERMITIDO A PORTADORES DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS OU PSIQUIÁTRICOS QUE COMPROMETAM A COMPREENSÃO DA REALIDADE E A AUTODETERMINAÇÃO DE SEUS ATOS;
Considerando a existência de Policiais Civis em licença médica para tratamento de saúde por motivos que indicam distúrbios emocionais;
Considerando os preceitos estabelecidos pelo Decreto 29.180, de 11-1-1988, para a expedição da Guia para Perícia Médica – G.P.M; Considerando que a maior parte das licenças para tratamento de saúde concedidas atualmente para funcionários da Segurança Pública, através do Departamento de Perícias Médicas do Estado, têm como principal causa transtornos mentais;)
Observem no que está grifado em maiúsculo acima, que o Estado simplesmente chamou-me de “louco”, em seus termos técnicos. Depois disso, iniciou-se um quadro depressivo, vejam quem causou foi o Estado, e hoje tomo remédio para ter controle dessa depressão. Mas, mesmo assim, luto para ter um trabalho digno, de acordo com as minhas condições, só que recentemente ao conversar por telefone com uma das Diretoras Técnicas do DRHU-SAP, ela disse-me que todas as minhas reclamações eram válidas, mas que ela não podia fazer nada e que era para mim passar pela perícia do DPME, e esse retornar-me-ia á licença saúde ou proporia a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, porque ela fazia o que a Administração (Lei) mandava. Mas depois disso entrei com uma reclamação nas Ouvidorias da Gestão Pública Estadual, da Administração Penitenciária e do Ministério Público Estadual, pois fiz de tudo para mudar o Rol de Atividades, hoje mudei meu foco e como fiz nas Ouvidorias comecei a propor uma Lei que regulamentasse o direito dos pós -READAPTADOS, pois temos como consegui-lo, mas não há nada que determine o que e como essa minoria que não tem poder algum, no caso de voto nas urnas, por se tivéssemos já teríamos sido atendidos.
Então, meus queridos, criei uma página no facebook para que pudesse ter voz que é:
www.facebook.com/readaptadosabandonados , O título dela é: Readaptados Desamparados Pelo Estado de São Paulo.
Com a ajuda de todos conseguiremos que a regulamentação seja criada. A nossa vida depende disso, pois não somos piores que lixos, pois até essas são reciclados, porque não existe uma forma de nós termos atribuições condizentes a nossa situação, porque estamos entrando na era da inclusão, e a oportunidade dos portadores de necessidades especiais tem direito ao acesso a todas a funções adequadas a eles, porque nós que já desempenhamos o nosso cargo, mas temporariamente ou definitivamente estamos impossibilitados de desempenhar as funções de origens, somos literalmente, JOGADOS FORA!!!
“COMPANHEIROS, SE FOREM READAPTADOS NESSAS SECRETARIAS DE ESTADO ABAIXO RELACIONADAS, VENHAM JUNTOS, POIS UNIDOS SEREMOS MUITO MAIS FORTES!”
Secretarias Estaduais da:
Administração Penitenciária
Agricultura e Abastecimento
Casa Civil
Casa Militar
Cultura
Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Metropolitano
Desenvolvimento Social
Direitos da Pessoa com Deficiência
Educação
Emprego e Relações de Trabalho
Energia
Esporte, Lazer e Juventude
Fazenda
Gestão Pública
Habitação
Justiça e Defesa da Cidadania
Logística e Transportes
Meio Ambiente
Planejamento e Desenvolvimento Regional
Procuradoria Geral do Estado
Saneamento e Recursos Hídricos
Saúde
Segurança Pública
Transportes Metropolitanos
Turismo
OBS.: E Também se forem das FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS ou SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA do Estado de São Paulo, unam-se a mim...
“Um grande abraço a todos os profissionais que honram e dignificam os trabalhos que fazem, por mais simples que sejam até os mais complexos, e também lutam mesmo quando não podem exercê-los, venham comigo, vamos fazer dos nossos sonhos uma linda REALIDADE!!!”
POR ISSO HOJE, NO DIA 21/09/2013, ESTOU INICIANDO COM MAIS ESSA FERRAMENTA QUE É A PETIÇÃO PÚBLICA, PARA COM QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VEJA QUE SEUS SERVIDORES ESTÃO PEDINDO SÓ UM TRABALHO DIGNO QUE SEJA COMPATÍVEL COM SUA LIMITAÇÃO. POR ISSO PEÇO A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS, LÍDERES SINDICAIS DE TODAS AS ESFERAS PÚBLICAS DE NOSSO ESTADO, ENTREM JUNTO NESSA LUTA, QUE É UMA CAUSA JUSTA, NOBRE E PORQUE SOMOS UMA MINORIA RELATIVA, MAS NÃO SOMOS INCOMPETENTES, SENÃO NÃO ESTARÍAMOS NO LUGAR QUE NOS ENCONTRAMOS.
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